Parlamentarismo

Introdução

É em Parlamento e governo na Alemanha reorganizada ([1918] 2015) que Weber expõe sua defesa do Parlamentarismo como um sistema de governo capaz de promover a múltipla formação da liderança política, carismática e profissional. A obra é uma coletânea editorial, lançada em 1918, com cinco artigos publicados originalmente no jornal Frankfurter Zeitung, entre abril e junho de 1917. As primeiras linhas do volume trazem uma curiosa observação sobre o texto a ser lido: “Não traz nenhuma novidade para um especialista em direito público, mas também não se reserva autoridade de uma ciência, pois as últimas posições tomadas pela vontade não podem ser decididas por meios científicos” (Weber, [1918] 2011, p. 153), ou seja, ele afirma que não pretende fazer observações de caráter científico, mas, tratar de percepções práticas e se engajar em um debate público e aberto sobre o futuro político da Alemanha, manifestando o que Schluchter (2014c, p. 160), referindo-se a outro momento, chamou de “o posicionamento prático de um homo politicus”.

Defesa do Parlamentarismo

Weber ([1918] 2015) também deixa claro quem são os interlocutores do debate que ele propõe, caracterizado por duas dimensões de argumentativas: em sua forma ativa, apresenta uma defesa intensa em favor do sistema democrático parlamentarista. Por outro lado, em sua forma reativa, expressa um conjunto de duras críticas que o autor endereça, sobretudo, ao espírito (ou mentalidade) das forças políticas conservadoras saudosas do antigo regime — também enfrentadas em Política como vocação ([1919] 2011) —, e aos círculos de intelectuais “acadêmicos e academicamente formados”, que se apresentavam ao debate “com hostilidade desdenhosa e sem nenhum sinal de boa vontade para, pelo menos, quererem entender as condições necessárias para a existência de parlamentarismos eficientes” (Weber, [1919] 2011, p. 153). Schluchter (2014c) faz uma sistematização das características que Weber enxergava nesse grupo em particular, os intelectuais literatos, acadêmicos, como um tipo orgulhoso, “inábil na capacidade de discernimento político”, interessado apenas na luta pelo poder, pretensioso, carente de “realismo político”. (Schluchter, 2014c, p. 181-182). Dentro das condições substantivas do problema da política (espírito), juntamente com as condições externas (forma) temos a tríade “de tipos de políticos a quem falta vocação política” — os burocratas, o parlamento e seus políticos e partidos convictos (Schluchter, 2014c, p. 183).

Burocracia e Máquina Política

As impressões de Weber em defesa do modelo de governo parlamentarista — como um modelo capaz de garantir a formação e a renovação da presença do político profissional, escolhidos através de procedimentos puramente democráticos e capazes de realizar responsavelmente suas obrigações públicas — estavam diretamente ligadas à sua percepção acerca do avanço do domínio da burocracia na Alemanha da virada do século XX. Até 1918, Weber entendia que o parlamento era o espaço ideal para o surgimento de políticos de liderança carismática. Contudo, como uma “expressão do processo universal de burocratização de todas as esferas da vida”, o ordenamento político acabou por se converter em uma “maquina política” que precisava ser superada pela liderança do Estado moderno sob a tarefa “de nadar não a favor, mas contra essa corrente”, sobretudo, contra a “dominação burocrática incontrolável”, desenvolvida no império (Schluchter, 2014c, p. 170-171). Weber compôs duras críticas ao excesso de burocracia na condução da vida política. Para ele, a ameaça de efetivação da burocracia como um fim, representa graves limitações aos espaços de liberdade e de ação dos indivíduos.

Democracia Plebiscitária

Junto a ideia de “Parlamentarismo”, Weber também explorou o conceito de “democracia plebiscitária”, distinguindo-a da democracia direta e da democracia parlamentar. Ele acreditava que a democracia plebiscitária poderia reforçar o potencial cesarista das modernas democracias de massa, oferecendo uma alternativa ao modelo parlamentar. Mais tarde, com a fuga de Guilherme II (1918), Weber alternou sua perspectiva acerca do melhor modelo de governabilidade, superando suas próprias conclusões e encampando uma defesa pública do Presidencialismo plebiscitário com via de amplo direito ao sufrágio (sobretudo após a ascensão do Maximiliano de Baden como Chanceler perante o Parlamento Alemão, no início de 1918).

Referências Bibliográficas

Schluchter, W. O que é liderança política? Max Weber sobre a política como profissão. In: Schluchter, W. O desencantamento do mundo: seis estudos sobre Max Weber. Trad. e Apres. Sell, Carlos E. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2104c. p. 159-191.

Sell, Carlos E. (2012). Democracia com liderança: Max Weber e o conceito de democracia plebiscitária. Revista Brasileira de Ciência Política, (5), 2012, 139-166. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/5MXzDMpsyNHfP4M4S4DfYkq/ Acesso em: 05/06/2024.

Sell, Carlos E. Max Weber: democracia parlamentar ou plebiscitária? Revista de Sociologia e Política, vol. 18, núm. 37, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/5MXzDMpsyNHfP4M4S4DfYkq/# Acesso em: 15/06/2024

Weber, M. A Política como vocação. In: WEBER, M. Ensaios de sociologia. Gerth, H. H.; Wrigth–Mills, C. (Orgs.). Dutra, Waltensir (Trad.). 5. ed. [reimp.]. Rio de Janeiro: LTC, 2010a. p. 97–153.

Weber, M. Parlamento e governo na Alemanha reorganizada: sobre a crítica política do funcionalismo e do partidarismo. In: Escritos Políticos. São Paulo: Editora da Folha. [1918] 2015. (Grandes Nomes do Pensamento. v. 19).

Weber, Max. A Política como vocação. In: Ciência e política: duas vocações. 18. ed. São Paulo: Cultrix, [1919] 2011.

Como citar este verbete:

CARVALHO, Marcio J. R. de. Parlamentarismo: Verbete. In: Enciclopédia Max Weber. 2024.  Disponível em: https://www.enciclopediamaxweber.org/%C3%ADndice-geral-de-entradas/parlamentarismo Acesso em: dd.mm.aaaa.